Termos de Uso

Este documento descreve os termos e condições que regem o uso de nosso site e serviços. Ao acessar nossa plataforma, você concorda com as disposições aqui apresentadas.

1. Informações Gerais

Empresa: ZAZCART LTDA
CNPJ: 25.350.064/0001-43
Contato: contato (arroba) zazcart.com
Contato Jurídico: juridico (arroba) zazcart.com
Endereço: Estrada Turística do Morro do Saboó, 7851 - São Roque/SP

2. Natureza dos Produtos

Aviso Importante:

• Todos os produtos são apresentados exclusivamente para fins de pesquisa científica e estudo acadêmico
• Não se enquadram na categoria de medicamentos ou suplementos alimentares regulamentados
• Não possuem registro na ANVISA para uso terapêutico ou diagnóstico clínico
• As informações técnicas disponíveis têm caráter educativo e não substituem orientação profissional de saúde

Recomendamos consulta a um médico qualificado antes de qualquer utilização, especialmente em casos de:

• Condições médicas pré-existentes
• Uso concomitante de medicamentos
• Gestação ou lactação

3. Uso da Plataforma

Ao utilizar nosso site, você concorda com:

• Fornecimento de informações cadastrais verídicas e atualizadas
• Responsabilidade exclusiva pela segurança de login e senha
• Conduta ética e conforme a legislação brasileira

4. Transações Comerciais

Pagamentos

• Processamento seguro via Stripe.com e os meios de pagamento por ele aceitos.

Entregas

• Prazos variam por região e modalidade de frete
• Custos calculados por peso/dimensões dos produtos

Devoluções

• Direito de arrependimento: 7 dias (Artigo 49 do CDC)
• Trocas por defeitos: 30 dias após recebimento

5. Privacidade de Dados

Nossa política garante:

• Coleta mínima necessária para transações
• Proteção via criptografia SSL/TLS
• Não compartilhamento com terceiros não autorizados

Dados coletados: Nome, endereço, e-mail e informações de pagamento.

6. Disposições Finais

• Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos periodicamente
• Litígios serão resolvidos no Foro de São Roque/SP
• Legislação aplicável: Constituição Federal e Código de Defesa do Consumidor

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025